2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato

Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível

Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador

O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

-se da propaganda do futebol que impregna os nossos olhos, os nossos ouvidos e condiciona as nossas

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na

Lei nº 11.345, de 14/09/06

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento

Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos

A comercialização de produtos com a utilização não autorizada da marca oficial configura dano material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente da introdução no mercado de mercadoria falsificada

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.